Política de Utilização Responsável
A Política de Utilização Responsável (PUR) da WebTejo é fornecida para dar aos nossos clientes e utilizadores um esclarecimento claro do que a WebTejo espera deles ao utilizar o serviço. Todos os utilizadores dos serviços da WebTejo, aqueles que acedem alguns dos nossos serviços, mas não têm conta, bem como aqueles que pagam uma taxa de serviço para subscrever os serviços, devem obedecer à PUR e aos TOS (Termos de Serviço).
A utilização dos Serviços da WebTejo constitui a aceitação e concordância com a PUR bem como os TOS da WebTejo.
Este documento visa fornecer uma compreensão básica da Política de Utilização Responsável da WebTejo. Abaixo seguem as orientações para a elaboração e execução da PUR:
- Garantir um serviço confiável e estável aos nossos clientes;
- Garantir a segurança e a privacidade da nossa rede de informação e sistemas, bem como as restantes redes e sistemas que a ela se interligam;
- Cumprir as Leis existentes;
- Manter a nossa reputação como um Internet Service Provider responsável;
- Encorajar o uso responsável da Internet e desencorajar as actividades que reduzam o uso e valor dos serviços de Internet;
- Preservar o valor dos recursos da Internet como um canal para a livre expressão e troca de informações;
- Preservar a privacidade e a segurança dos utilizadores individuais.
Apoiamos o fluir sem censura de informações e ideias através da Internet e não monitorizamos activamente a actividade da utilização dos nossos serviços por parte dos nossos clientes em circunstâncias normais. Da mesma forma, não exercemos um controlo editorial sobre o conteúdo de qualquer site da web, e-mail, newsgroups, ou outro material criado ou acessível ao longo ou através dos serviços. No entanto, de acordo com os nossos ToS (Termos de Serviço), poderemos remover qualquer material que, conforme os nossos critérios, possa ser ilegal ou viole esta PUR. A WebTejo poderá cooperar com as entidades legais e/ou terceiros na investigação de qualquer crime, infracção ou suspeita de delito civil.
A WebTejo pretende fornecer aos seus clientes o acesso a tudo o que a Internet tem para oferecer. Enquanto que a WebTejo esta firmemente comprometida com os princípios da liberdade de expressão, algumas actividades podem ser prejudiciais aos recursos da Internet e da WebTejo, pelo que não pode ser permitido sob pretexto da liberdade de expressão. Os recursos da WebTejo e da Internet são limitados e o abuso destes recursos por parte de um utilizador poderá ter um impacto negativo para a comunidade geral.
A actividade das contas não é constantemente verificada, salvo por motivos de utilização abusiva do sistema e/ou elaboração de registos de facturação. No entanto, nos nossos esforços para promover a cidadania dentro da comunidade da Internet, iremos responder de forma apropriada caso tomemos consciência do uso inadequado dos nossos serviços.
A WebTejo fornece planos de alojamento com tráfego ilimitado, mantendo uma Política de Utilização Responsável para garantir a qualidade do serviço e rede a todos os clientes, que define o consumo máximo esperado de tráfego de 750 GB em qualquer plano de Alojamento Web, WebBox ou Revenda de Alojamento Web.
Não poderá utilizar o seu site para a publicação de material, que por determinação da WebTejo, possa ser considerado ilegal, imoral ou censurável.
Para fins desta política, "material" refere-se a todas as formas de comunicação, incluindo descrições narrativas, imagens (incluindo fotografias, ilustrações, imagens, desenhos, logótipos), programas executáveis, gravações de vídeo e/ou gravações de áudio.
Se uma conta é utilizada para violar a PUR, reservamos o direito de terminar o seu serviço sem notificação prévia.
É de nossa preferência avisar os nossos clientes de comportamentos inadequados e as acções correctivas necessárias, no entanto, as violações evidentes da Política de Utilização Responsável resultarão no cancelamento imediato do serviço. A nossa incapacidade de fazer cumprir esta política, por qualquer motivo, não deve ser interpretada como uma renúncia de nosso direito de o fazer a qualquer momento.
Como um membro da nossa rede comunitária, devera utilizar o acesso à Internet de uma forma responsável. Se tem alguma questão relacionada com esta política, por favor contacte-nos através do abuse@webtejo.pt
Segurança
O cliente é responsável por qualquer uso indevido da sua conta, mesmo que a actividade imprópria tenha sido cometida por um amigo, familiar, hóspede ou empregado. Deverá tomar medidas para assegurar que terceiros não obtêm acesso não-autorizado à sua conta. Adicionalmente, não deverá utilizar a sua conta para quebrar a segurança de outra conta ou tentar ganhar acesso não-autorizado a outra rede ou servidor.
- A sua password permite-lhe aceder à sua conta. É da sua responsabilidade manter a sua password segura.
- Partilhar a sua password ou acesso à conta com utilizadores não autorizados é proibido. Deverá ter o cuidado para prevenir os outros de aceder e utilizar a sua conta, uma vez que será responsabilizado pelo seu uso.
- A tentativa de obter a password ou o acesso à conta de outro utilizador poderá resultar na terminação do serviço.
- Deverá adotar as medidas de segurança adequadas de forma a prevenir ou minimizar o acesso/utilização nao-autorizada da sua conta.
- Não deverá tentar enganar ou ultrapassar as medidas de segurança impostas no servidor de forma a obter acesso a algum host, rede ou conta. Isto incluí, aceder a dados não destinados a si, ligando-se ou fazer uso de um servidor ou conta à qual não esteja expressamente autorizado a aceder, ou sondar a segurança de outras redes. O uso ou distribuição de ferramentas criadas para comprometer a segurança é proibido. Exemplo dessas aplicações incluem brute-forces, ferramentas de cracking ou ferramentas de scanning de rede.
- Não deve tentar interferir com o serviço de nenhum utilizador, rede ou servidor (ataques denial of service). Isto incluí tentativa de flooding de redes, ataques deliberados para forçar o congestionamento de um serviço e tentativas de corrupção da estabilidade dos hosts.
- Utilizadores que violem a segurança de sistemas ou redes poderão incorrer em responsabilidade penal ou civil. A WebTejo irá cooperar totalmente com investigações de violação de segurança de sistemas ou redes a outros sites, incluindo a cooperação com as autoridades legais na investigação de suspeitas de violações criminais.
Revogação
O fornecimento intencional da sua parte de informações imprecisas ou não confiáveis, o incumprimento na demora da actualização das informações fornecidas a nós, ou a falta de resposta por mais de quinze (15) dias corridos para inquéritos realizados por nós sobre a precisão dos detalhes de contacto associado à sua conta constitui uma violação deste acordo e será utilizado como base para a cessação dos serviços.
Direito de Recusa
A nosso critério exclusivo, reservamos o direito de recusar o serviços a alguém, e/ou cancelar a renovação dos serviços existentes connosco.
No caso do cancelamento do seu Serviço, a sua conta será mantida em aberto até ao final do período de subscrição, a menos que quaisquer outras violações contra a nossa PUR ou ToS justifiquem a imediata suspensão ou encerramento de sua conta.
Concorda que não seremos responsáveis perante si por perdas ou danos que possam resultar da nossa recusa em continuar a fornecer-lhe o serviço de hosting ou renovar o seu domínio após o final do período de subscrição ou a devido à recusa da aceitação da compra de novos serviços por sua parte.
Performance da Rede
Alguns dos nossos serviços (por exemplo, Alojamento Web) funcionam com recursos partilhados. O uso excessivo ou abuso destes recursos de rede por um cliente poderá ter um impacto negativo nos restantes clientes. O uso incorrecto ou abusivo dos recursos partilhados que tenham ou possam vir a ter um impacto no performance dos serviços ou da rede é proibido por esta política e poderá resultar na suspensão ou terminação dos seus serviços.
Ao contratar os nosso serviços estará de acordo que é proibido o consumo excessivo de recursos, incluindo, mas não limitado a, o tempo de uso de CPU, memória, espaço em disco, leitura e escrita no disco (IO) e tempo de sessão. Não deverá utilizar software que utilize recursos intensivos que tenham um impacto negativo nos outros clientes ou no performance dos sistemas e da rede WebTejo. A WebTejo reserva-se no direito de suspender ou cessar os serviços caso detecte tal actividade.
Alertar Violação da PUR da WebTejo
A WebTejo pede e agradece a qualquer entidade que acredite que existe um incumprimento a esta PUR que reporte a situação ao nosso Departamento de Abuse através do e-mail abuse@webtejo.pt
Se disponível, devera fornecer-nos as seguintes informações:
- Endereço de IP utilizado para cometer a alegada violação;
- A data e hora da alegada violação, incluindo o Fuso Horário;
- Possíveis provas da alegada violação da PUR.
Envie-nos um e-mail com toda a informação acima, assim como ficheiros de logs de sistema. Outras situações poderão necessitar de outros métodos para o fornecimento de informação.
A WebTejo poderá agir da seguinte forma como resposta às queixas recebidas:
- Advertir por escrito ou verbalmente o infractor;
- Suspender a conta do cliente infractor;
- Terminar a conta do cliente infractor;
- Cobrar o cliente por custos administrativos e/ou taxas de reativação;
- Levantar uma ação judicial de forma a cessar as violações e/ou recolher danos, caso existam, causados pelas infrações.
Revisões
A WebTejo reserva o direito a rever, modificar ou corrigir esta Política de Utilização Responsável (PUR), aos Termos de Serviço (ToS) e a outras políticas da WebTejo a qualquer momento e de qualquer forma.